Tipificar o crime de coação vacinal (PL 2641/2025)
Na Câmara dos Deputados, Julia Zanatta apresentou o PL 2641/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a vedação da vacinação compulsória no território nacional, assegura o direito ao…
Na Câmara dos Deputados, Julia Zanatta apresentou o PL 2641/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a vedação da vacinação compulsória no território nacional, assegura o direito ao…
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