Institui o Protocolo Indígena Nacional de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de Risco e Desastres Climáticos (PL 3099/2024)
Na Câmara dos Deputados, Juliana Cardoso apresentou o PL 3099/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Protocolo Indígena Nacional de Adaptação, Resposta e Recuperação em Situações de…