Instituir a Campanha Plante uma Árvore (PL 3704/2024)
Na Câmara dos Deputados, Juliana Cardoso apresentou o PL 3704/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de…
Na Câmara dos Deputados, Juliana Cardoso apresentou o PL 3704/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de…
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