Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho (PL 1311/2026)
Na Câmara dos Deputados, Juninho do Pneu apresentou o PL 1311/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho,…