Dispõe sobre a Profissionalização da Arbitragem no Esporte e dá Outras Providências (PL 3303/2024)
Na Câmara dos Deputados, Juninho do Pneu apresentou o PL 3303/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a Profissionalização da Arbitragem no Esporte e dá Outras Providências.