Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios dos programas de fidelidade para gestantes (PL 2186/2023)
Na Câmara dos Deputados, Juninho do Pneu apresentou o PL 2186/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios dos programas de fidelidade para gestantes.