Dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações motorizadas em áreas de concentração de banhistas (PL 186/2021)
Na Câmara dos Deputados, Juninho do Pneu apresentou o PL 186/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a sinalização náutica de controle e auxilio à navegação de embarcações…