Dispõe sobre o fornecimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de fones antirruído para pessoas com Transtorno de Espectro Autista (PL 3255/2023)
Na Câmara dos Deputados, Juninho do Pneu apresentou o PL 3255/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o fornecimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde – SUS, de fones antirruído…