Susta a Resolução CONAMA Nº 510, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que “Dispõe sobre critérios técnicos, condições de validade, transparência (PDL 758/2025)
Na Câmara dos Deputados, Junio Amaral apresentou o PDL 758/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Susta a Resolução CONAMA Nº 510, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, do Conselho Nacional do Meio…