Extingue a contribuição destinada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e dá outras providências (PL 596/2026)

Kim Kataguiri · MISSÃO

Na Câmara dos Deputados, Kim Kataguiri apresentou o PL 596/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Extingue a contribuição destinada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA…

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