Altera a Lei nº 5.700, de 1° de setembro de 1971, que “Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais (PL 5644/2025)
Na Câmara dos Deputados, Lafayette de Andrada apresentou o PL 5644/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 5.700, de 1° de setembro de 1971, que “Dispõe sobre a forma e a…