Dispõe sobre a oneração de direitos minerários, altera a legislação relativa ao trabalho em minas (PL 10410/2018)
Na Câmara dos Deputados, Laura Carneiro apresentou o PL 10410/2018 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a oneração de direitos minerários, altera a legislação relativa ao trabalho em…