Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas (PL 2083/2023)
Na Câmara dos Deputados, Laura Carneiro apresentou o PL 2083/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas.