Dispor sobre a possibilidade de organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas como volumes, seções ou tomos (PL 4746/2023)
Na Câmara dos Deputados, Laura Carneiro apresentou o PL 4746/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para dispor sobre a possibilidade de…