Explicitar, entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, o apoio às culturas indígenas (PL 2098/2019)
Na Câmara dos Deputados, Laura Carneiro apresentou o PL 2098/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Acrescenta incisos ao art. 1º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para explicitar,…