Institui a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana (PL 2431/2026)

Laura Carneiro · PSD

Na Câmara dos Deputados, Laura Carneiro apresentou o PL 2431/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz…

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