Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens (PL 4987/2026)
Na Câmara dos Deputados, Laura Carneiro apresentou o PL 4987/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.
Na Câmara dos Deputados, Laura Carneiro apresentou o PL 4987/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.
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