Institui Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE) para as redes públicas da educação básica (PL 2773/2026)
Na Câmara dos Deputados, Laura Carneiro apresentou o PL 2773/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE) para as redes públicas da educação básica.