Instituir o Sistema Nacional de Trilhas Ecológicas – Sintrilhas (PL 3705/2026)
Na Câmara dos Deputados, Laura Carneiro apresentou o PL 3705/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, para instituir o Sistema Nacional de Trilhas…