Altera a Lei nº 12.334, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (PL 359/2019)
Na Câmara dos Deputados, Leandre apresentou o PL 359/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança…