Altera o Decreto-Lei nº 227 - Código de Mineração e dá outras providências (PL 1021/2019)
Na Câmara dos Deputados, Leandre apresentou o PL 1021/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 - Código de Mineração e dá outras…