Dispor sobre a assistência à adolescente grávida, em estado de puerpério ou lactante (PL 5844/2016)
Na Câmara dos Deputados, Leandre apresentou o PL 5844/2016 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação…