Dispõe sobre a política nacional de redução de danos relacionados ao consumo de bebidas alcoólicas, estabelece normas para rotulagem, publicidade (PL 911/2026)

Lêda Borges · REPUBLICANOS

Na Câmara dos Deputados, Lêda Borges apresentou o PL 911/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a política nacional de redução de danos relacionados ao consumo de bebidas…

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