Institui o Marco Legal de Incentivo à Produção e Rastreabilidade de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 5445/2025)

Lêda Borges · REPUBLICANOS

Na Câmara dos Deputados, Lêda Borges apresentou o PL 5445/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Marco Legal de Incentivo à Produção e Rastreabilidade de Minerais Críticos e…

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