REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 221 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A REGIONALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ARTISTICA (PL 2251/1989)
Na Câmara dos Deputados, Lídice da Mata apresentou o PL 2251/1989 com autoria principal. Ementa oficial: REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO III DO ARTIGO 221 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A…