Determina a obrigatoriedade da execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino primário e médio (PL 2301/2000)
Na Câmara dos Deputados, Lincoln Portela apresentou o PL 2301/2000 com autoria principal. Ementa oficial: Determina a obrigatoriedade da execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de…