Dispõe sobre a inclusão de quadras poliesportivas nos projetos de construção de novos loteamentos públicos (PL 4216/2004)
Na Câmara dos Deputados, Lincoln Portela apresentou o PL 4216/2004 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a inclusão de quadras poliesportivas nos projetos de construção de novos…