Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da língua portuguesa na mídia escrita, radiofônica e televisiva, e dá outras providências (PL 2418/2000)

Lincoln Portela · PL

Na Câmara dos Deputados, Lincoln Portela apresentou o PL 2418/2000 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso da língua portuguesa na mídia escrita, radiofônica e…

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