Dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura de paz e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre (PL 4228/2004)
Na Câmara dos Deputados, Lincoln Portela apresentou o PL 4228/2004 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre as diretrizes gerais da política pública para promoção da cultura de paz e dá…