Institui a abertura de todas as escolas públicas da Federação aos sábados, domingos e feriados (PL 1095/2003)
Na Câmara dos Deputados, Lincoln Portela apresentou o PL 1095/2003 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a abertura de todas as escolas públicas da Federação aos sábados, domingos e…