Institui o Dia Nacional do Conselheiro de Saúde e o Dia Nacional do Controle Social em Saúde (PL 6507/2009)
Na Câmara dos Deputados, Lincoln Portela apresentou o PL 6507/2009 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Dia Nacional do Conselheiro de Saúde e o Dia Nacional do Controle Social em Saúde.