Dispõe sobre a proteção prioritária de bens tombados e de patrimônios culturais imateriais associados a uso espacial contínuo (PL 66/2026)
Na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias apresentou o PL 66/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a proteção prioritária de bens tombados e de patrimônios culturais imateriais…