Torna obrigatória a implantação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aulas das escolas públicas (PL 710/2025)
Na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias apresentou o PL 710/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Torna obrigatória a implantação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aulas…