Dispõe sobre a criação do “Dia do Rei Pelé”. NOVA EMENTA: Institui o Dia do Rei Pelé (PL 5867/2023)
Na Câmara dos Deputados, Luciano Ducci apresentou o PL 5867/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do “Dia do Rei Pelé”. NOVA EMENTA: Institui o Dia do Rei Pelé.