Dispor sobre normas gerais para o exercício da função de direção de unidade escolar de educação básica (PL 2752/2015)
Na Câmara dos Deputados, Luciano Ducci apresentou o PL 2752/2015 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre…