Altera a Lei nº 9.394, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" (PL 7222/2002)

Luiz Carlos Hauly · PODE

Na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly apresentou o PL 7222/2002 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da…

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