Altera dispositivos da Lei nº 9.317, de 1996 (PL 4434/1998)

Luiz Carlos Hauly · PODE

Na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly apresentou o PL 4434/1998 com autoria principal. Ementa oficial: Altera dispositivos da Lei nº 9.317, de 1996, que institui o sistema integrado de pagamento…

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