Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Ensino à Distância e dá outras providências (PL 3109/2008)
Na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly apresentou o PL 3109/2008 com autoria principal. Ementa oficial: Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Ensino à Distância e dá outras…