Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências (PL 6403/2009)
Na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly apresentou o PL 6403/2009 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre compensação da emissão de dióxido de carbono e dá outras providências.