Institui, no âmbito do sistema educacional brasileiro, a disciplina obrigatória de Felicidade e Fraternidade e dá outras providências (PL 4839/2025)

Luiz Carlos Hauly · PODE

Na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly apresentou o PL 4839/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui, no âmbito do sistema educacional brasileiro, a disciplina obrigatória de…

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