Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Exame do Reflexo Vermelho ou Reflexo de Bruckner (“Teste do Olhinho”), antes da alta hospitalar (PL 4304/2024)
Na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Motta apresentou o PL 4304/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do Exame do Reflexo Vermelho ou Reflexo de…