Dispõe sobre o documento de identidade profissional do Técnico de Segurança do Trabalho (PL 4454/2020)
Na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Motta apresentou o PL 4454/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o documento de identidade profissional do Técnico de Segurança do Trabalho.