Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim – PROAMENDOIM, e dá outras providências (PL 3062/2026)

Luiz Carlos Motta · PL

Na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Motta apresentou o PL 3062/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Amendoim –…

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