Instituir o Selo Nacional Escola Sustentável no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental (PL 689/2026)
Na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Motta apresentou o PL 689/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para instituir o Selo Nacional Escola…