Acrescentar o direito ao letramento digital ao rol dos direitos da pessoa idosa e implementar programas de qualificação continuada e o Sistema (PL 5763/2025)
Na Câmara dos Deputados, Luiz Couto apresentou o PL 5763/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, a fim de acrescentar…