Cria o Programa Nacional de Apoio à Construção (PL 4529/2025)

Luiz Couto · PT

Na Câmara dos Deputados, Luiz Couto apresentou o PL 4529/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o Programa Nacional de Apoio à Construção, Operação e Manutenção de Banheiros e Bebedouros…

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