Institui a Semana Nacional de Proteção aos Manguezais e de Promoção da Cultura Oceânica (PL 1635/2025)
Na Câmara dos Deputados, Luiz Gastão apresentou o PL 1635/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Semana Nacional de Proteção aos Manguezais e de Promoção da Cultura Oceânica.