Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal (PL 4605/2019)
Na Câmara dos Deputados, Luiz Lima apresentou o PL 4605/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o…