Proíbe a pesca de todas as espécies de cavalos-marinhos (PL 2386/2022)
Na Câmara dos Deputados, Luiz Lima apresentou o PL 2386/2022 com autoria principal. Ementa oficial: Proíbe a pesca de todas as espécies de cavalos-marinhos.
Na Câmara dos Deputados, Luiz Lima apresentou o PL 2386/2022 com autoria principal. Ementa oficial: Proíbe a pesca de todas as espécies de cavalos-marinhos.
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