Determina o aproveitamento e a reutilização das águas pluviais por Órgãos Públicos (PL 531/2015)
Na Câmara dos Deputados, Luiz Nishimori apresentou o PL 531/2015 com autoria principal. Ementa oficial: Determina o aproveitamento e a reutilização das águas pluviais por Órgãos Públicos.